O processo EQAVET é o Quadro de Referência Europeu da Garantia de Qualidade para o Ensino e a Formação Profissional, que visa garantir a qualidade e a atratividade do ensino profissional através de um ciclo de melhoria contínua. Este processo baseia-se em quatro fases do ciclo da qualidade: planeamento, aplicação, avaliação e reexame. A verificação da conformidade do sistema de qualidade de um operador de Ensino e Formação Profissional (EFP) é realizada por peritos externos, e o seu alinhamento com o quadro é evidenciado pela atribuição do Selo de Conformidade EQAVET pela ANQEP, I.P.

Os documentos deste processo são:

·         Documento Base:

·         Plano de ação:

·         Relatório do operador: